​1. Objeto e Âmbito

• O presente site destina-se à comercialização de obras fotográficas digitais e impressas, propriedade exclusiva do autor/plataforma.

• A navegação e a compra implicam a aceitação total destas regras. [1]

 

2. Direitos de Autor e Licença de Uso

• Todas as fotografias estão protegidas pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos.

• A compra de uma fotografia concede uma licença de uso pessoal e não comercial, salvo acordo expresso em contrário.

• É proibida a reprodução, revenda, partilha ou alteração das imagens sem autorização por escrito. [1, 2, 3, 4]

 

3. Preços e Pagamentos

• Os preços indicados são em Euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor, quando aplicável.

• Os pagamentos são processados através de métodos seguros disponibilizados na plataforma. [1]

 

4. Entrega e Reembolso

• Os ficheiros digitais são disponibilizados para descarga imediata ou por link enviado por email após a confirmação do pagamento.

• Tratando-se de conteúdos digitais personalizados ou descarregáveis, não se admitem devoluções ou reembolsos após a descarga do ficheiro.